Princípios Regulatórios para Cripto da Bitso

crypto regulation

O guia que usamos para autorregular nossa operação, seguindo os mais altos padrões do mercado

A crescente adoção global de criptomoedas, combinada com eventos recentes no mercado cripto, aceleraram o interesse dos governos em regular os provedores desses serviços. Desde a nossa fundação em 2014, a Bitso apoia entidades reguladoras em sua busca por gerar mais clareza para o setor. Fizemos isso com a convicção de que responsabilidade, transparência e gestão dze riscos são pré-requisitos para a proteção dos clientes e de que a clareza regulatória é necessária para a integridade do mercado.

Hoje, somos a companhia de serviços financeiros baseados em criptomoedas líder da América Latina. Operamos na Argentina, Brasil, Colômbia e México, oferecendo uma maneira simples e confiável dos nossos clientes se beneficiarem de produtos financeiros sem fronteiras, seguros e acessíveis. De problemas que vão desde a exclusão financeira a pagamentos internacionais caros e moedas fiduciárias em rápida depreciação, o sistema financeiro da América Latina está cheio de ineficiências. Na Bitso, estamos usando cripto para resolver essas falhas. Nos três primeiros trimestres de 2022, realizamos transações de mais de US$ 2,1 milhões em pagamentos internacionais usando criptomoedas de forma rápida e econômica, e estamos trabalhando para aumentar esse número em 2023.

Apesar dos diversos casos de uso de cripto no mundo real, seu grande potencial está na capacidade de se tornar uma alternativa segura aos serviços financeiros tradicionais, e a regulamentação tem um papel fundamental na criação da confiança necessária para acelerar a adoção. Nos últimos 9 anos, a Bitso tem procurado consistentemente cumprir não apenas com as regulações vigentes, como também tem se autorregulado onde não existe uma regulamentação.

Nossa experiência, como uma das poucas empresas reguladas de ponta a ponta na América Latina, nos ajudou a identificar as melhores práticas que se aplicam à realidade financeira da nossa região. A seguir, descrevemos práticas e princípios com os quais nos comprometemos como um provedor de serviços financeiros baseados em cripto que prioriza segurança, responsabilidade e gerenciamento de riscos. Essas são as diretrizes que regem nossas operações e os padrões que consideramos quando colaboramos com reguladores para criar estruturas para o futuro das finanças.

Guia de Princípios da Bitso para Regulação Cripto

  1. Os interesses de nossos clientes estão acima de tudo. À medida em que nos esforçamos para criar produtos que tornem cripto útil, estamos comprometidos em operar de maneira segura e transparente. A proteção do consumidor sempre esteve no centro do nosso negócio e, no passado, optamos por priorizar isso em vez de acelerar nosso crescimento. Nossa aposta deu certo (leia mais sobre isso aqui). Apoiamos regulações que garantam não apenas a proteção do consumidor, mas também os seus direitos.
  2. Custódia segura de fundos. Apoiamos políticas públicas que exigem fortes práticas de custódia para empresas que detêm ativos de clientes. Acreditamos que segregação de fundos, carteiras com assinaturas múltiplas e auditorias independentes constantes são essenciais para proteger contra riscos potenciais. Tomamos todas as precauções necessárias para proteger os ativos dos clientes de eventualidades inesperadas e nunca usaríamos os fundos dos clientes sem sua permissão explícita.
  3. Um sistema financeiro verdadeiramente inclusivo. A regulamentação financeira internacional foi construída por e para uma camada privilegiada; queremos que seja construída para todos. Uma proporção significativa da população latino-americana não possui pontuação de crédito ou identificação adequada. Como resultado, muitos foram excluídos do sistema financeiro, impossibilitados de ter acesso a produtos e serviços financeiros equitativos. Defendemos regulações, políticas e práticas que priorizem os interesses daqueles que foram deixados de lado pelo sistema financeiro tradicional.
  4. Neutralidade tecnológica. As tecnologias não são inerentemente boas ou ruins, e os usuários têm o direito de usar qualquer tecnologia – incluindo blockchain – para atender às suas necessidades. Apoiamos uma regulamentação que engrandeça os objetivos a serem alcançados e não a tecnologia utilizada para alcançá-los.
  5. Regras de combate à lavagem de dinheiro que realmente previnam o crime. Nós trabalhamos em estreita colaboração com a Força-Tarefa de Ação Financeira (GAFI) e mantemos conformidade com os padrões AML/CFT que eles desenvolveram. No entanto, vemos muitas políticas AML que exigem procedimentos desproporcionais de due diligence do cliente como restritivas para provedores de serviços financeiros que atendem pessoas de baixa renda. Portanto, apoiamos a aplicação lógica das políticas KYC/AML que identifiquem o risco com base em países, clientes e produtos; e que não comprometam a capacidade da instituição de tecnologia financeira de fornecer serviços financeiros a uma gama mais ampla de pessoas. Dada a natureza transparente da tecnologia blockchain, a criptografia é especialmente adequada para fornecer informações para tomada de risco apropriada em relação a atividades ilícitas. Isso é reforçado pela porcentagem geralmente baixa que a atividade ilícita representa de todas as atividades de criptomoeda: em 2022, apenas 0,24% de toda a atividade de criptomoeda foi associada a atividades ilícitas.
  6. Educação é essencial para assumir riscos com base em informação. Nos mercados emergentes, o acesso a instrumentos financeiros sofisticados tem sido limitado a um grupo seleto há muito tempo. A falta de educação financeira e o uso de jargões complicados contribuíram para uma cultura em que as pessoas se abstêm de usar instrumentos que possam criar oportunidades geracionais de geração de riqueza. Defendemos a educação financeira e políticas de apoio que exijam uma comunicação clara e justa, assim como informações adequadas sobre riscos, que capacitem os clientes e o público em geral a tomar decisões financeiras sensatas.
  7. Acesso sem fronteiras a serviços financeiros. Hoje, enviar uma mensagem de diferentes cantos do globo leva frações de segundo e o custo marginal de fazer isso é quase zero. Transferir dinheiro entre dois países, no entanto, custa em média mais de 6% do valor total da transação. A experiência da Bitso mostrou que produtos baseados em cripto reduzem significativamente os custos e aumentam a eficiência dos pagamentos internacionais em comparação com os meios tradicionais de transferência de dinheiro. Defendemos uma regulação que proteja e incentive um sistema financeiro sem fronteiras baseado em cripto, considerando que estruturas soberanas para ativos sem fronteiras não fazem sentido. Sabemos que cada país tem uma realidade financeira única e uma estrutura regulatória correspondente, mas apoiamos regulamentações que inibam a arbitragem regulatória e que sejam homogêneas o suficiente para potencializar os benefícios globais das criptomoedas.
  8. Acordos de governança corporativa que promovam práticas comerciais éticas. Poucas responsabilidades são tão grandes quanto guardar o dinheiro de outras pessoas. Por isso, valorizamos e defendemos a implementação de controles e processos internos que priorizem a integridade das operações e garantam o comprometimento de nossa equipe de liderança em buscar o melhor para os clientes. Apoiamos políticas que exijam a supervisão do conselho diretor para a tomada de decisões fundamentais e que garantam que os interesses de todos os stakeholders sejam devidamente protegidos.