blockchain no governo

Blockchain no governo: em quais pontos essa tecnologia pode ajudar?

Se você acompanha assiduamente o blog da Bitso — esperamos de verdade que sim! — já deve ter lido inúmeras vezes nos nossos artigos que a tecnologia blockchain não tem a sua aplicação limitada às criptomoedas, certo?

Sistemas blockchain no governo, por exemplo, podem ajudar a combater a corrupção. Essa afirmação foi feita pelo Fórum Econômico Mundial, o qual acredita que a descentralização e a segurança promovidas por essa rede contribuem para aumentar a transparência e, com isso, a confiabilidade dos processos governamentais.

Para essa percepção ficar mais fácil de ser compreendida, imagine que os blocos que formam a cadeia blockchain são grandes caixas de vidro. É possível que qualquer pessoa visualize o que está armazenado dentro delas, mas sem alterá-las de nenhuma forma.

Seguindo essa linha de raciocínio se torna mais fácil e preciso fiscalizar os gastos governamentais, tanto por órgãos oficiais quanto pelos próprios cidadãos. É seguir literalmente o ‘caminho do dinheiro’ público.

Mas além do uso da rede para essa finalidade, há várias outras que podem ser exploradas. Confira, neste artigo, como o blockchain no governo pode ser vantajoso para gestões governamentais e como o Brasil e outros países estão incorporando essa tecnologia nos processos cotidianos.

Qual a atual aplicação do blockchain no governo brasileiro?

O blockchain no governo brasileiro se tornou oficial em 2021, por meio da publicação da Instrução Normativa ITI nº 19 de 10 de novembro de 2021, que definiu as regras que oficializam o uso dessa tecnologia no sistema de carimbo de tempo usado nos documentos oficiais da União.

Ficou confuso? Só um instante que vamos explicar de uma forma mais simples: a tecnologia será usada para certificar que um determinado documento governamental existiu em uma hora e data específicas.

Na prática, o blockchain no governo do Brasil não será usado para validar documentos, mas, sim, para armazená-los, funcionando como uma espécie de HD digital.

O Sistema de Auditoria de Sincronismo, de responsabilidade do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), continua sendo a fonte de tempo do que for emitido pelo governo. 

A grande diferença nesse processo é que a DLT, Distributed Ledger Technology, como também pode ser chamada a tecnologia blockchain, passa a fazer parte da atual arquitetura do carimbo de tempo definido pelo ITI.

A tecnologia blockchain já era considerada por aqui antes disso!

E já que estamos falando sobre o uso do blockchain no governo brasileiro é interessante que você também saiba que essa tecnologia está sendo debatida desde 2018 pelo ICP-Brasil, que é a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira.

O órgão considera que essa tecnologia, associada ao seu certificado digital, pode aprimorar a interação entre empresas públicas, privadas, órgãos governamentais e cidadãos.

Uma prova dessa possibilidade de utilização é que, em dezembro de 2020, o Ministério da Educação lançou o diploma digital para toda a rede pública federal de ensino.

Tendo como base a tecnologia blockchain, os diplomas passam a documentos nativos digitais, com a mesma validade jurídica que os emitidos fisicamente. Isso acontece graças à certificação digital, assinatura e carimbo de tempo da ICP-Brasil, tudo conforme os protocolos e diretrizes estabelecidos pelo Padrão Brasileiro de Assinaturas Digitais.

As vantagens da emissão de diplomas dessa forma? Entre as que mais se destacam estão a redução de tempo para geração do documento, custos menores e distribuição facilitada aos titulares do documento acadêmico.

Como está sendo usado o blockchain no governo de outros países?

E é claro que outros lugares, além do Brasil, também estão usando blockchain em seus processos governamentais — ninguém quer ficar para trás!

Confira, agora, alguns exemplos:

  • Singapura: para a criação da moeda digital do país, emitida por seu banco central;
  • Inglaterra: também há estudos para uma possível criação de uma moeda digital própria com base nesse sistema;
  • União Europeia: visa aplicar a tecnologia para combater a falsificação de produtos e a corrupção;
  • Estônia: para o desenvolvimento do e-Estonia, plataforma única digital de serviços governamentais;
  • EUA: eliminar a falta de segurança e de transparência do processamento de dados relacionados à saúde, como informações de pacientes que usam o sistema de saúde por lá

Em quais outros processos governamentais essa tecnologia pode ser aplicada?

Bem interessante em quantas soluções a tecnologia blockchain pode ser aplicada, não acha? 

Mas para você ter uma ideia ainda melhor da sua abrangência, separamos algumas outras formas de aplicação, considerando as voltadas para aprimoramento da gestão pública, que podem ser aplicadas no Brasil e em outros países.

Aumentar a rastreabilidade e a transparência de processos de licitação

Todas as etapas necessárias para processos licitatórios podem ser registradas e armazenadas em uma rede blockchain. Com isso, os envolvidos podem acompanhar de forma mais clara o que está acontecendo, e até fiscalizar as ações dos concorrentes, como envio de orçamentos, documentos e outros.

Facilitar o acesso a serviços digitais

Serviços online que requerem de certificados digitais podem se tornar mais acessíveis com chaves criptográficas criadas por meio da tecnologia blockchain. Especialmente aqui no Brasil, isso tende a possibilitar que mais pessoas usem esse tipo de recurso.

Aprimorar plataformas de votação digital

As urnas eletrônicas utilizadas no Brasil facilitam a coleta de votos e a apuração, mas estão sempre cercadas de suspeitas de possíveis fraudes ou de vulnerabilidades.

Aplicando o blockchain é possível inserir uma nova camada de segurança, o que tende a tornar o processo mais transparente e até possibilitar a votação por meio de dispositivos móveis, como smartphones de forma segura.

Otimizar a realização de registros públicos

Uma das potenciais aplicações da tecnologia na realização de registros públicos seria criar uma base única de informações.

Aqui no Brasil, atualmente, a maioria dos sistemas usados para emissão de documentos como certidão de nascimento, RG, registro de veículo, entre outros, não conversam entre si, o que pode contribuir para que uma única pessoa, ou até empresa, possa obter o mesmo documento em diferentes estados.

Elevar a segurança das soluções IoT

A Internet das Coisas tem como princípio a comunicação wireless entre diferentes dispositivos digitais. Dependendo da situação e do que está sendo compartilhado, pode ser um prato cheio de invasão de hackers e ataques cibernéticos.

A mescla entre IoT e blockchain pode solucionar a questão da segurança e proteger pessoas e empresas que usam soluções desse tipo.

Essas são apenas algumas oportunidades do uso da blockchain no mundo da gestão pública. Com os pagadores de impostos demandando cada vez mais transparência no uso do dinheiro pelo governo, o blockchain pode se tornar a ferramenta ideal para monitorar os gastos governamentais e o impacto gerado pela sua aplicação.

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