A tecnologia blockchain está permitindo avanços importantes em diversos setores com o rastreio de cadeias produtivas em diferentes mercados e, agora, chegou em uma commodity importante: o ouro. Porém, como seria possível rastrear ouro com blockchain?
O projeto de lei nº 836/2021, em andamento no Senado Federal, de autoria do senador Fabiano Contarato com o apoio do técnico do Instituto Escolhas, mostra passo a passo como essa inovação pode ser colocada em prática.
A inclusão da tecnologia de rede descentralizada na cadeia do ouro seria uma modernização valiosa para o setor que possui muitos processos analógicos, facilitando falhas, erros, além de extração e exportações ilegais.
Continue a leitura do artigo e conheça essa proposta.
Os problemas na cadeia do ouro no Brasil
Para contextualizar a proposta de rastrear ouro com blockchain, primeiro, vamos explicar o contexto atual desse mercado no Brasil.
Atualmente, não existe rastreabilidade na cadeia produtiva do ouro, ou seja, é difícil saber se o material veio de uma garimpo legal ou ilegal, por exemplo.
Segundo o relatório do Instituto Escolhas, o comércio do ouro no país não exige comprovação de que ele foi extraído de uma área autorizada nem que o processo cumpriu as normas ambientais.
Outro problema é que os registros das transações ainda são feitos com formulários e notas fiscais em papel.
O instituto estima que entre 2015 e 2020, 229 toneladas de ouro foram comercializadas com indicação de ilegalidade. Essa parcela corresponde a quase 50% de todo o ouro produzido e exportado pelo Brasil.
Como se trata de uma riqueza do país que pode gerar lucro, esses desvios deixam de entrar nos cofres públicos e vão para terceiros.
Além disso, os impactos ambientais dos garimpos ilegais colocam em riscos áreas de floresta nativa, interferem na vida dos povos indígenas, entre outros problemas.
Prevenção de garimpo ilegal com blockchain
A tecnologia blockchain cria uma rede descentralizada de blocos em sequência e conectados uns aos outros, onde é possível salvar informações em forma de dados.
O que garante que os dados não serão violados na rede é que todos os registros são públicos e têm um número de identificação. Para alterar um dado seria necessário quebrar toda a corrente, o que não é permitido justamente para garantir a segurança.
Por meio desse mecanismo, a cadeia produtiva do ouro pode ser acompanhada desde a extração até o consumidor final por meio de um registro na blockchain.
Dessa forma, uma pessoa que comprou um anel de ouro saberia o garimpo de origem, suas autorizações e qual empresa adquiriu o material e o transformou em produto.
Outro benefício é que, dessa forma, as medidas de proteção da floresta e seus povos nativos seriam mais efetivas, evitando os problemas atuais.
Como rastrear ouro com blockchain?
Para rastrear o ouro com blockchain, a proposta do projeto de lei destaca a necessidade da digitalização de toda a cadeia produtiva, com a inclusão da tecnologia Distributed Ledger Technology (DLT).
Esse sistema funciona como um banco de dados distribuído, onde os usuários responsáveis inserem as informações que devem ser registradas em blockchain.
O objetivo é que todas as áreas envolvidas no ciclo do ouro tenham acesso aos registros anteriores e posteriores à sua etapa na cadeia. Isso vai permitir o controle social e a transparência no setor.
De acordo com o relatório produzido pelo Instituto Escolhas, a marcação física (também chamado de marcação molecular) para rastrear ouro com blockchain aconteceria pelo seguinte passo a passo:
1. Origem
A origem do ouro é uma informação essencial para toda cadeia, inclusive para o consumidor final. Por isso, o metal precisa receber uma marcação física antes de deixar a área de extração.
2. Lote único
Com a adoção desse procedimento padrão, as saídas de grandes volumes de ouro acontecerão em forma de lote único. Isso previne que a carga seja desviada para terceiros sem autorização ou que o ouro de um garimpo se misture com o de outra localidade.
3. Substância para marcação
Mas como fazer isso? Uma das sugestões de técnicas para marcação física do ouro é a adição de isótopos de prata, que respondem a frequências luminosas específicas, como a ultravioleta.
4. Segurança
A marcação molecular permanece tanto no estado sólido quanto no líquido, ou seja, não se desfaz durante as etapas de refino. Dessa forma, a marcação é convertida em um código alfanumérico que pode ser lido posteriormente por dispositivos programados para interpretá-lo.
5. Rastreabilidade
Utilizando a solução de rastrear ouro com blockchain, cria-se uma técnica inovadora e moderna que, por meio de um código de barras molecular para o material, monitora todo o seu ciclo. Vale destacar que essa tecnologia já é utilizada em outros países.
A organização interna da cadeia com procedimentos internacionais tende a contribuir para que mais negócios sejam fechados no setor, aumentando as exportações legais.
Vale destacar que o projeto propõe outros ajustes no processo do ouro e destaca a importância de existirem agentes fiscalizadores dos novos requisitos em toda cadeia.
A ideia é que seja feita uma reforma geral no setor do ouro brasileiro. Na extração, além da marcação física, haveria a exigência de títulos e licenças ambientais e controle sobre a produção.
No transporte, a obrigatoriedade das guias de transporte e custódia do ouro (GTCO), padronização para a emissão de notas fiscais eletrônicas, além de monitoramento e segurança dos veículos responsáveis por transportar o material
Nas vendas será um requisito que a primeira venda pós-extração seja realizada apenas pelo titular da área autorizada e do licenciamento ambiental. Além disso, a comercialização deverá ser condicionada à apresentação e registro do lastro minerário.
Por fim, todas as vendas devem ser acompanhadas de GTCO, de NFe e outros dados de praxe e os compradores (pessoas físicas ou jurídicas) devem arquivar as NFe e as GTCO recebidas.
Tecnologia a favor da inovação
Gostou de saber como rastrear ouro com blockchain? A tecnologia é uma fonte de inovação imensurável e a rede descentralizada mostra que terá um papel importante na sustentabilidade das cadeias de negócio.
Se quiser saber mais sobre temas como esse e outros relacionados a questões financeiras que podem ajudar bastante no seu dia a dia e no seu futuro, siga acompanhando os artigos do blog da Bitso.
