A moeda criada por Satoshi Nakamoto é a menina dos olhos do mercado de criptoativos. Todo mundo quer um Bitcoin para chamar de seu. E sabia que você não precisa comprar? Dá para ganhar fazendo mineração. Porém, minerar Bitcoin é crime no Brasil?
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O fato do universo cripto ser um ambiente descentralizado, ou seja, não possuir um órgão regulador, como o Banco Central é para o Real, gera muitas dúvidas, especialmente para quem está começando.
Por isso, é importante saber como cada país aborda o assunto criptomoedas na economia local e quais são as diretrizes seguidas.
Em novembro de 2021, a China proibiu a mineração de moedas digitais e declarou todas as operações comerciais como “atividade ilegal” no país.
Esse é apenas um exemplo para mostrar que práticas ilegais com criptomoedas podem ser punidas se forem proibidas ou até se não forem executadas corretamente.
Continue a leitura do artigo e entenda como é o cenário brasileiro da mineração e as regulamentações vigentes.
Minerar Bitcoin é crime?
Não, minerar Bitcoin (BTC) não é crime. O processo de mineração na rede exige uma validação complexa e uma capacidade computacional robusta para que um minerador receba sua recompensa.
Então é praticamente impossível alguém fraudar o sistema. Cada transação é registrada em sequência nos blocos e fica disponível publicamente na blockchain do BTC para conferência. A operação só se confirma se estiver correta.
No sistema da criptomoeda, quem soluciona primeiro a série de equações matemáticas complexas proposta é que registra o bloco e recebe o ativo como “prêmio”. Atualmente, um minerador ganha 25 BTC, de acordo com o site Bitcoin Mining, e todos recebem o mesmo valor para cada bloco minerado.
É importante ressaltar que existem taxas de mineração, então, além de equipamento, uma pessoa que decide começar na atividade precisa de capital para bancar as operações.
Leia no artigo ‘O que são as taxas de mineração e como são calculadas?’ quais são as tarifas cobradas e seus respectivos valores para se organizar.
Por ser uma atividade 100% online, a mineração de Bitcoin pode ser feita em qualquer lugar do mundo, desde que não haja nenhuma restrição às atividades com criptomoedas.
No Brasil, inclusive, a atividade é permitida e liberada. Os detentores precisam apenas declarar o valor obtido ou vendido para a Receita, porém, em relação ao processo, não existem restrições.
Tá curioso e quer saber mais sobre a mineração de BTC e outras moedas? Confira as dicas no vídeo abaixo:
Como minerar Bitcoin? Entenda a mineração de BTC e outras criptos
Mineração não é um problema, mas roubar energia sim
O mecanismo de validação das operações utilizado pela rede do Bitcoin é chamado de Proof of Work, ou prova de trabalho. De maneira resumida, quem tem mais poder computacional, tem mais chances de conseguir concluir a transação.
Porém, um equipamento com alto poder de processamento gasta muita energia nesse processo de confirmação, além do custo para manter o computador ligado 24 horas e a infraestrutura do local que precisa de refrigeração, ventilação adequada e segurança.
Por isso, minerar Bitcoin no Brasil é uma atividade cara. Primeiro, porque o computador e os equipamentos complementares são caros e a energia no país também. Mesmo com a recompensa valendo a pena, um minerador precisa ter capital disponível para começar e manter toda a infraestrutura.
Um caso curioso aconteceu em 2021 no Reino Unido. Durante uma ação antidrogas, a polícia descobriu um armazém que roubava energia para minerar Bitcoins.
O fluxo de pessoas entrando e saindo do galpão e a fiação complexa levou os policiais a pensar que se tratava de uma estufa climatizada para o cultivo de cannabis. Uma situação, no mínimo, inusitada, concorda?
Minerar cripto é crime no Brasil?
A mineração cripto em geral também não é crime no Brasil e, assim como o Bitcoin, é uma atividade liberada. Não sabia que existiam outras opções? Agora você já sabe. 😉
Outros projetos de criptomoeda que permitem a mineração são:
- Ether (ETH – 2ª moeda com maior valor unitário do mercado);
- Monero (XMR);
- Aeon (AEON);
- Vertcoin (VTC);
- Dogecoin (DOGE);
- Beam (BEAM);
- Litecoin (LTC);
- Ravencoin (RVN);
- Zcash (ZEC).
Antes de investir seu tempo nessa atividade, por mais promissora que ela pareça, avalie os investimentos necessários e conheça projetos mais econômicos, como o Avalanche, o Near e o ATOM.
A diferença é o tipo de mecanismo de consenso utilizado, a prova de participação, que não exige computadores potentes e caros e não gasta quantidades absurdas de energia, como o Bitcoin.
Se é permitido minerar criptomoedas no Brasil, como proceder depois?
Em dezembro de 2022, foi aprovada a lei que regulamenta as criptomoedas oficialmente no Brasil. A Lei nº 14.478 apresenta as diretrizes para a prestação de serviços de ativos virtuais e as regras para o funcionamento das empresas que prestam esses serviços.
Além disso, a lei estabeleceu que a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros em práticas ilegais será enquadrado como crime de fraude e contra o sistema financeiro nacional.
Outra regra é que prestadoras de serviços de ativos virtuais poderão ser enquadradas no crime de lavagem de dinheiro.
A nova lei entrou oficialmente em vigor em março de 2023. O Banco Central será o responsável por determinar as regras para as empresas e, para isso, terá um prazo maior.
A aprovação e sanção da lei é um passo importante para o país que já possui um mercado ativo e com pessoas interessadas em moedas digitais.
Como qualquer patrimônio financeiro, a única exigência ao receber Bitcoin da mineração ou comprar diretamente os ativos em uma exchange de criptomoedas é fazer a declaração no imposto de renda. Sim, o Leão quer saber quantas moedas você tem.
Quem adquire mais de R$ 5 mil em criptoativos e NFTs ou vende mais de R$ 35 mil precisa declarar esses valores.
Saiba mais no artigo >>> Declaração de Imposto de Renda de criptomoedas: 7 maiores erros e como evitá-los!
Onde guardar moedas digitais?
As suas criptomoedas devem ficar em um local seguro, mas que também permita o acesso fácil, sempre que for preciso. As soluções mais eficientes para esse objetivo são as carteiras digitais.
A Bitso é uma exchange de criptomoedas internacional que mantém suas atividades adequadas às leis nacionais. Dessa forma, os clientes podem fazer transações de compra ou venda em poucos minutos e com muita segurança, além de armazenar seus criptoativos.
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