A transparência do mercado financeiro é fundamental para permitir a compra e a venda justa de ativos, desde ações a criptomoedas. Por isso, o insider trading é uma prática proibida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Afinal, se alguém tem informações que o colocam à frente de todos os envolvidos em uma negociação, o jogo do mercado se desequilibra, trazendo prejuízos enormes para muitos e vantagens para poucos.
Por isso, entidades fiscalizadoras como o CVM estão atentas a práticas como o insider trading no mercado porque esse tipo de fraude é considerado crime e os envolvidos podem ser condenados judicialmente.
Se você está no mercado financeiro, com certeza, quer negociar em um ambiente justo, transparente e com livre concorrência, certo?
Neste artigo, explicamos o que é insider trading, a importância de combatê-lo e casos que já aconteceram no Brasil e no mundo. Continue e boa leitura!
O que é insider trading?
O insider trading é uma prática onde uma pessoa ou grupo de pessoas tem acesso a uma informação ou mudança sobre um ativo financeiro ou empresa e, com isso, consegue aproveitar essas informações privilegiadas para se beneficiar, antes que se tornem públicas.
A prática é considerada um crime porque para que seja mantida a livre concorrência, ou seja, para que nada interfira no andamento das atividades econômicas, os investidores atuais e potenciais, precisam saber das mudanças ao mesmo tempo.
O termo ‘insider’ vem do inglês e pode ser traduzido como alguém que ‘está por dentro’ de uma situação.
Então, um funcionário de uma empresa que teve acesso a uma mudança importante da gestão que vai fazer o valor das ações na Bolsa cair ou subir e usa essa informação para se desfazer ou comprar um volume grande de ativos está fazendo insider trading.
Não existe uma lei específica sobre insider trading, mas existem leis que estabelecem a importância da transparência e do sigilo das informações.
A Lei de Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976) e a Lei nº 6.385/1976 que regulamentou o mercado de valores mobiliários e estabeleceu a formação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), deixam claro que usar informações relevantes e privilegiadas em benefício próprio ou de terceiros é crime.
Nesses casos, todos os envolvidos são punidos, caso seja comprovado que estavam cientes de como obtiveram os dados. A pena para quem pratica o insider trading inclui reclusão e multa como está estabelecido no artigo 27-D da Lei nº 10.303/2001:
“Art. 27-D. Utilizar informação relevante ainda não divulgada ao mercado, de que tenha conhecimento e da qual deva manter sigilo, capaz de propiciar, para si ou para outrem, vantagem indevida, mediante negociação, em nome próprio ou de terceiro, com valores mobiliários:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa de até 3 (três) vezes o montante da vantagem ilícita obtida em decorrência do crime”.
Qual é a diferença entre insider trading e front running?
Outro ponto importante sobre este tema é a diferença entre insider trading e front running.
O front running também é um crime que acontece dentro mercado de capitais. O termo pode ser traduzido para o português como “correr na frente de”, ou seja, se antecipar para conseguir lucro com uma operação.
Geralmente, corretores ou intermediários financeiros que têm acesso a informações sobre as operações de clientes, ao identificar uma transação que vai mexer com o mercado, registram uma operação em seu nome antes de oficializar a do cliente para quando a movimentação se tornar pública, gerar lucros para ele.
Então a diferença do front running para o insider trading é que o primeiro se antecipa e registra uma ação antes da que vai causar mudanças para obter uma vantagem financeira com a operação.
Já o insider trading usa informações privilegiadas que não são de conhecimento público para conseguir lucros pessoais, ou ainda, vender informações a terceiros e obter lucro com isso.
Qual a importância do combate ao insider trading?
O principal motivo pelo qual é importante o combate ao insider trading é manter o equilíbrio do mercado, garantindo a livre concorrência e a transparência das ações.
Além disso, a confiabilidade do mercado financeiro depende de uma postura justa dos envolvidos e da fiscalização e punição de práticas não equitativas conforme os parâmetros do próprio CVM.
Por isso, garantir a existência de um sistema de igualdade também reforça a credibilidade do mercado nacional. Uma empresa envolvida em casos de insider trading tem sua imagem e reputação prejudicada no mercado e, com certeza, os prejuízos serão enormes.
3 casos de insider trading no Brasil e no mundo
Existem alguns casos de insider trading no Brasil e no mundo praticados tanto no mercado tradicional quanto no de criptomoedas. Confira!
1. Caso JBS
O caso JFS é bastante conhecido no mercado financeiro e envolveu os irmãos Batista, os donos da empresa.
Dias antes da companhia divulgar que os donos fecharam um acordo de delação premiada, o que afetaria diretamente as ações da empresa no mercado financeiro, os mesmos realizaram várias operações para se livrar do prejuízo e faturar milhões.
Por isso, os irmãos foram condenados em 2017 por manipulação do mercado e insider trading.
2. Caso criptomoeda OSMO
Infelizmente o mercado cripto não está livre de práticas de insider trading. Recentemente, o jornalista Colin Wu denunciou um possível caso fraudulento envolvendo a criptomoeda OSMO.
A suspeita foi levantada quando Wu identificou uma grande operação de compra da moeda OSMO, um dia antes de sair a notícia de que ela entraria para a lista de moedas negociáveis em uma grande exchange de criptomoeda do mercado.
One day before Binance announced the listing of OSMO, a address (osmo19muml8sjpnecnm8geul4l3zfju24l04mpuppy7) bought 2,029,846 OSMOs at $1.34, sparking discussions about “insider trading”. Binance said they were investigating. https://t.co/BHEPXn6091
— Wu Blockchain (@WuBlockchain) October 28, 2022
O caso está sendo investigado pela empresa por suspeita de insider trading.
3. Caso Coinbase
Em setembro de 2022, o irmão de um ex-funcionário da empresa Coinbase dos Estados Unidos confessou ter praticado insider trading.
Nikhil Wahi afirmou diante da corte americana que realizou transações com base em informações privilegiadas que foram compartilhadas por seu irmão, Ishan Wahi, ex-gerente de produto da exchange.
Segundo os promotores do caso, o acesso aos dados confidenciais da empresa gerou US$ 1,5 milhão em ganhos de junho de 2021 a abril de 2022.
Nikhil terá a sentença definitiva em dezembro de 2022 e seu irmão, que se declarou inocente, passará por uma nova audiência em março de 2023.
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O insider trading traz um alerta sobre a conduta no mercado financeiro e o quanto é importante e saudável para o desenvolvimento do setor que os usuários tenham a postura correta.
Por isso, se você entrar no mercado cripto, escolha uma plataforma de criptomoedas que ofereça soluções completas, seguras e transparentes.
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