A internet eliminou muitas fronteiras e, hoje, permite que empresas de diferentes países negociem entre si. Porém, essa relação de negócio precisa cumprir aspectos legais e ser mediada por um contrato de prestação de serviço internacional.
O contrato é um documento que especifica quais são os direitos e deveres das partes envolvidas. Nele, também são definidos detalhes importantes como a parte financeira de uma negociação internacional de serviços.
Como é uma relação a distância, o contrato estabelece penas e multas em caso de descumprimento das regras ou rescisão do contrato, o que é vantajoso tanto para quem compra quanto para quem vende um serviço ou produto.
Já pensou em ampliar a área de atuação da sua empresa e buscar clientes internacionais? Continue lendo este artigo e saiba o que não pode faltar em um contrato de prestação de serviço internacional.
Boa leitura!
O que é contrato de prestação de serviços internacional?
Um contrato de prestação de serviço internacional é o documento que oficializa a relação de negócio entre empresas de países diferentes, no qual se especifica o que está sendo comercializado, quem são as partes envolvidas, valores, forma de pagamento, prazos, multas em caso de descumprimento, etc.
O contrato é considerado internacional quando o tomador está fora do território de atuação do prestador do serviço. Um exemplo é uma empresa brasileira comprando ou vendendo seu serviço para uma companhia dos Estados Unidos.
Isso significa que a moeda em que o pagamento é feito ou recebido será diferente, então, é preciso organizar, entre outros detalhes, o Financeiro para receber o pagamento internacional como manda a lei.
Em uma negociação com uma empresa norte-americana, o contrato de prestação de serviço internacional será negociado em dólar. Dessa forma, é preciso tanto ter como enviar quanto receber dinheiro na moeda para que não haja nenhum problema.
Mas antes de falarmos desses detalhes, é importante saber o que não pode faltar no documento do contrato internacional.
Como fazer um contrato de prestação de serviços internacional?
Para que um contrato de prestação de serviço internacional tenha validade legal e seja usado como documento que comprove a negociação, inclua as seguintes informações:
1. Identificação das partes envolvidas
O contrato de prestação de serviço internacional começa com a identificação das empresas envolvidas na negociação, ou seja, a prestadora do serviço e a tomadora (quem recebe) do serviço. São necessários os seguintes dados:
- Razão social das empresas;
- Endereço completo com CEP, cidade e país;
- CNPJ;
- Dados pessoais dos representantes do contrato.
2. Tipo de serviço prestado
O próximo passo do contrato de prestação de serviço internacional é especificar o tipo de serviço que será prestado.
Detalhe o que será feito, o objetivo e se, como prestador, você tem todos os recursos (pessoas, equipamentos e ferramentas) necessários ou se precisará de algum suporte do tomador (especifique os itens no contrato também).
3. Duração do contrato
Outra informação relevante é o período de duração do contrato. Especifique em quanto tempo o serviço começa a ser executado depois da assinatura. Nos casos em que o cliente precisa enviar informações, estabeleça um prazo de envio para os dados.
Dependendo do tipo de serviço, existem alterações antes do fechamento. Para evitar problemas, defina no contrato os prazos e em quanto tempo o prazo final pode ser adiado caso aconteçam atrasos na resposta do cliente.
Uma cláusula de rescisão também pode ser incluída, assim como as condições e como será o pagamento pelo trabalho já realizado.
4. Valor e forma de pagamento do contrato
O valor do contrato também deve estar especificado no contrato de prestação de serviço internacional, assim como a forma de pagamento.
Isso porque existem diferentes possibilidades como, por exemplo, receber 50% na assinatura e 50% na entrega do serviço. Também é possível que o trabalho tenha um pagamento mensal, então a forma acordada deve ser especificada corretamente.
O meio de pagamento também pode ser acordado entre as partes. Lembrando que empresas brasileiras precisam de um serviço financeiro que permita pagar e receber em dólares ou outra moeda.
5. Assinatura
Por fim, a assinatura do contrato de prestação de serviço internacional oficializa tudo que foi descrito no documento. Como as partes estão em locais diferentes, essa etapa é feita por meio da assinatura digital.
Dicas para um contrato internacional de serviços
Conseguir um cliente em outro país é uma conquista, não é mesmo? Reunimos algumas dicas para um contrato internacional de serviços ser bem feito, especialmente os cuidados em relação à parte financeira. Confira!
Faça a fatura invoice
A fatura invoice é de responsabilidade do prestador (é o equivalente a nossa fiscal brasileira) e deve ser redigido no idioma do tomador para formalizar a negociação.
Tenha um contrato de câmbio
O contrato de câmbio formaliza a negociação e o valor do contrato internacional. Para isso, é necessário escolher uma empresa para intermediar a transação.
Pesquise meios de pagamento
Os bancos tradicionais não permitem receber ou enviar transferências em moedas estrangeiras. Por isso, a parte financeira de uma negociação internacional de serviços exige atenção.
Existem empresas no mercado que permitem abrir uma conta em dólar ou outra moeda estrangeira. Porém, outro meio de pagamento que facilita as transações internacionais são as criptomoedas.
As empresas podem pagar pela prestação de serviços internacionais abrindo uma conta em uma plataforma de criptomoedas. Assim, podem depositar em dólar, comprando stablecoins (moedas digitais lastreadas em dólar americano).
Entenda ‘Como funcionam as stablecoins em USD na Bitso?’ neste outro artigo do blog.
Quais as vantagens de fazer um contrato para serviços prestados no exterior?
Um contrato de prestação de serviço internacional é vantajoso porque permite que as empresas expandam sua área de atuação e fechem serviços em moedas valorizadas e fortes do mercado.
Com isso, podem aumentar seu faturamento e, consequentemente, o lucro ao fechar parcerias comerciais em outros países.
Com as novas tecnologias, pagar e receber de parceiros internacionais é muito mais fácil. As criptomoedas agregam mais uma utilidade, permitindo que grandes, médias e pequenas empresas (incluindo MEIs e autônomos) tenham uma conta segura para movimentar outras moedas.
Acesse o site da Bitso, abra a sua conta empresarial e comece a usar as soluções da plataforma para criar sua estratégia de compra de stablecoins e outras criptomoedas.
A Bitso opera no Brasil, Argentina, Colômbia, El Salvador, México e Estados Unidos, o que facilita a negociação com companhias desses territórios e, em breve, de novos países do mundo.
