Só de pensar em cair na malha fina do Bitcoin já dá um frio na barriga, não é mesmo? Porém, infelizmente, isso pode acontecer, até mesmo por motivos relativamente simples como digitar errado os ganhos recebidos.
De forma prática, cair na malha fina da Receita Federal significa que a sua Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) foi retida por esse órgão para uma apuração mais aprofundada.
Comumente, isso acontece decorrente da identificação de algum erro de informação ou incompatibilidade de dados.
Para esse cenário ficar mais claro, é bem importante que você entenda que, ao enviar a sua declaração, as informações apresentadas são comparadas às das empresas citadas e/ou vinculadas ao seu CPF, tais como bancos, planos de saúde, exchanges de criptomoedas, entre outras.
Dessa forma, se algo de divergente for identificado pelo sistema da Receita Federal, o titular do IRPF cairá na malha fiscal, nome oficial da popularmente chamada “malha fina”.
Quando isso acontece, a pessoa está sujeita ao pagamento de multas e, em casos mais extremos, ao indiciamento por crime tributário.
Temos quase certeza de que você não quer passar por isso, não é mesmo? Então siga a leitura deste artigo e confira o que fazer caso tenha caído na malha fina do Bitcoin e como evitar que isso se repita no próximo ano.
Por quais motivos uma pessoa pode cair na malha fina do Bitcoin?
Existem vários motivos pelos quais uma pessoa pode cair na malha fina do Bitcoin, e eles estão diretamente relacionados aos erros que podem acontecer ao fazer a declaração de Imposto de Renda de criptomoedas.
Assim, entre os principais, estão:
- não declarar ou declarar valores diferentes dos realmente recebidos;
- declarar os criptoativos em campo errado;
- achar que a prestação dessa informação é responsabilidade da exchange.
Não declarar ou declarar valores diferentes dos realmente recebidos
Como dissemos, tudo o que uma pessoa declara no Imposto de Renda é comparado com a empresa relacionada.
Por exemplo, se disser que tem R$ 10 mil em investimento de renda variável, essa informação será comparada à fornecida pela instituição intermediadora desse valor. Caso seja divergente, o titular do IRPF cai na malha fiscal.
No caso da malha fina do Bitcoin o processo é bastante parecido e inclui ainda:
- deixar de declarar as criptomoedas por acreditar que não há a necessidade de citar esses ativos, já que eles ainda não são regulamentados no Brasil;
- não informar os ganhos obtidos nas movimentações de compra e venda;
- esquecer de declarar permutas de ativos digitais;
- deixar de informar os saques realizados no período;
- achar relevante declarar valores de movimentações de anos anteriores junto.
Declarar os criptoativos em campo errado
Na Declaração de Imposto de Renda é possível inserir as criptomoedas já com seus respectivos códigos próprios.
No caso, elas devem ser informadas no campo “Bens e Direitos”, sob as seguintes identificações:
- 81: Bitcoin
- 82: Altcoins, como Ether, Bitcoin Cash e Litecoin
- 89: Outros criptoativos, a exemplo dos tokens.
Qualquer apresentação fora desse parâmetro pode levar à retenção da declaração para averiguação pela Receita Federal.
Achar que a prestação dessa informação é responsabilidade da exchange
Por mais que as exchanges precisem, obrigatoriamente, prestar contas à Receita Federal sobre as movimentações com os criptoativos realizadas em suas plataformas, os detentores dos ativos digitais devem informar isso em seus IRPFs.
O que acontece é que, por conta dessa obrigação, imposta pelo artigo 6º da Instrução Normativa nº 1888, muitas pessoas acreditam estarem isentas de declararem os ativos digitais. No entanto, isso não é verdade, e pode levá-la à malha fiscal.
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O que fazer se cair na malha fina do Bitcoin?
Se neste momento você está pensando: “Não declarei Bitcoin e caí na malha fina” ou “Declarei Bitcoin e caí na malha fina”, fique calmo, pois, dependendo do motivo, há como reverter sua situação.
Entre os dois principais motivos que levam as pessoas a se enquadrarem na “malha fina” estão:
- erro no preenchimento ou omissão de informações;
- não envio da Declaração de Imposto de Renda.
Erro no preenchimento ou omissão de informações
Caso tenha caído na malha fiscal do Bitcoin por erro de digitação ou por não ter apresentado todas as informações que deveria, é preciso fazer a retificação da declaração de Imposto de Renda.
Para isso é preciso:
- acessar o programa de IRPF;
- procurar por “declaração retificadora”;
- informar o número do recibo da declaração original ou retificadora anterior.
Entretanto, se não concordar com o apontamento feito pela Receita Federal, é possível abrir um processo junto ao órgão regulador, anexando documentos que comprovem a informação apresentada inicialmente.
Não envio da Declaração de Imposto de Renda
Um dos critérios de obrigatoriedade para a declaração de criptomoedas no Imposto de Renda é a detenção do equivalente a R$ 5 mil, ou mais, em ativos digitais.
Porém, muitas pessoas desconsideram essa informação e se baseiam apenas no princípio de recebimento de rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 para fazerem suas declarações.
Quando isso acontece, o órgão regulador envia um comunicado, relatando a “ausência da entrega da declaração de ajuste anual”. A declaração pode ser enviada após o recebimento desse aviso, entretanto, há o pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máximo de 20% do valor devido.
É possível evitar esse transtorno?
Como você pôde ver, cair na malha fina do Bitcoin gera uma série de transtornos. Entre as maneiras de evitar isso estão:
- se atentar aos valores que determinam a obrigatoriedade ou não da declaração de criptomoedas;
- acompanhar a data limite de envio da declaração;
- verificar os códigos corretos para cada ativo digital;
- descobrir como preencher corretamente os campos da declaração de IRPF.
Aqui, no blog da Bitso, você tem acesso ao passo a passo completo e detalhado de como prestar suas informações sobre criptomoedas ao leão no artigo “Como declarar criptomoedas no Imposto de Renda? Passo a passo para ficar em dia com a Receita Federal“
Aproveite e leia agora mesmo, pois, ainda que tenha caído na malha fiscal este ano, para o próximo você já saberá exatamente o que fazer!
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