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Blockchain na advocacia: 3 formas de usar essa tecnologia no mercado jurídico

Você já deve saber que a tecnologia blockchain “quebrou” as barreiras do uso na criação das criptomoedas e tem levado suas aplicações, segurança e vantagens para diversos outros setores econômicos, certo? 

O que talvez você não saiba é que a utilização da rede blockchain no mercado jurídico já é uma realidade cercada de diversos benefícios.

A blockchain na advocacia pode ser usada para firmar contratos de prestação de serviço, autenticar documentos e muitas outras aplicações. Entre os pontos positivos do uso dessa tecnologia nesse setor está o aumento na segurança das transações jurídicas.

Sobre isso, precisamos partir do princípio que a rede blockchain é formada por blocos, cujas informações contidas neles são criptografadas, imutáveis e invioláveis. Na prática, isso quer dizer que tudo que está registrado nessa rede não é passível de nenhum tipo de alteração.

Além disso, tudo é registrado em ordem cronológica, o que facilita o acompanhamento das operações. E por não estar em um banco de dados único e central, as chances de sofrer algum tipo de ataque cibernético é praticamente inexistente. 

Agora que o conceito dessa tecnologia ficou claro, pense em como funcionam as atividades jurídicas. Pensou? Lembre-se que é preciso que tudo o que está escrito nos milhares e milhares de documentos gerados sejam informações reais, possíveis de serem auditadas e comprovadas, bem como livres de qualquer alteração.

Somando esses dois mundos, fica mais evidente quanto o uso da tecnologia blockchain na advocacia pode ser útil para empresas e profissionais que atuam nessa área, assim como para as pessoas (físicas e jurídicas) que precisam dela.

Dito tudo isso, na sua mente deve estar flutuando a seguinte pergunta agora: “Mas em quais situações, pontualmente, a blockchain pode ser usada no mercado jurídico?” 

Para ter a resposta, é só seguir com a leitura deste artigo!

3 aplicações da tecnologia blockchain na advocacia

Das aplicações da tecnologia blockchain na advocacia, as que mais se destacam são:

  • estabelecimento de contratos
  • registro de provas de autoria
  • autenticação de documentos

Estabelecimento de contratos

Uma das soluções viabilizadas pela rede blockchain é a criação de contratos inteligentes, instrumento é benéfico para diversos setores, inclusive para o jurídico.

Caso ainda não conheça, os contratos inteligentes, também chamados de smart contracts, podem ser definidos como protocolos de computador auto executáveis.

Explicando de uma maneira mais simples, trata-se de um contrato que permite que suas cláusulas sejam atreladas a alguma regra, parâmetro, diretriz, dentre outras definições. Uma vez concluídas essas etapas, o que estava vinculado a ela é executado automaticamente, sem a necessidade de qualquer interação humana para isso.

Por exemplo, imagine um advogado que fechou contrato para representar uma grande empresa. O pagamento pelos seus serviços está atrelado à finalização do processo, e tem um valor determinado, independentemente de qual seja o resultado da ação.

Dependendo de quanto tempo demorar a finalização desse processo, ele pode estabelecer um percentual de reajuste no honorário, tendo como base algum índice econômico.

Por fim, tudo isso é registrado no contrato inteligente e, uma vez que a ação judicial seja concluída, o cálculo do pagamento é feito automaticamente e até a transferência do valor pode ser realizada via blockchain sem interação humana.

Além disso, outra vantagem do smart contract é que apenas as partes interessadas podem acessar esse documento, por meio de uma senha pessoal única, o que garante que ele não será alterado.

Por conta disso, os advogados podem usar esse recurso também na hora de registrar negociações entre seus clientes e a outra parte envolvida no processo, especialmente por essa ser uma forma de garantir que tudo o que foi acordado seja realmente cumprido por ambas as partes.

Registro de provas de autoria

A tecnologia blockchain na advocacia pode ser usada para resolver uma questão bastante comum nesse mercado, que é agilizar processos de comprovação de autoria de obras.

Registro de marca, patentes, propriedade intelectual, entre outros similares, quando registrados em blockchain, ajudam (e muito) a comprovar a sua autenticidade e propriedade.

Como as informações nos blocos são feitas em ordem cronológica, é possível seguir esse posicionamento para comprovar de quem são os direitos e deveres sobre algo.

Além de ajudar a identificar a origem e a autoria de uma obra, esse recurso também pode ser usado para combater a pirataria, a distribuição ilegal de cópia, e para reforçar direitos de licença de uso.

Autenticação de documentos

A autenticação de documentos online já é uma realidade em diversos cartórios do Brasil graças à tecnologia blockchain.

De acordo com o divulgado em uma matéria do site Future of Money, desde outubro de 2021, é possível reconhecer firma autêntica (assinatura) em diversos documentos, sem ter que comparecer ao cartório.

O reconhecimento de firma por autenticidade é feito online, e se tornou possível devido à adoção da tecnologia blockchain pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), a qual é executada na plataforma e-Notariado.

Esse processo garante a fé pública, ajuda a diminuir as tentativas de falsificações de assinaturas, e tem a mesma validade jurídica dos reconhecimentos feitos presencialmente.

Por que vale a pena usar a tecnologia blockchain na advocacia?

Atualmente, os trâmites judiciais realizados com o apoio da tecnologia blockchain estão sendo vistos e comparados com a chamada “fé pública”, que é um termo utilizado para dar crédito e veracidade a algo.

A confiabilidade, transparência e segurança dessa rede estão entre as características que levam a essa comparação. A essas, podemos acrescentar também qualidades como:

  • imutabilidade;
  • descentralização;
  • inviolabilidade;
  • formação de cadeias cronológicas no registro de dados.

Por atributos como esses é que a tecnologia blockchain traz tanto benefícios para o mercado jurídicos, tais como:

  • diminuição de riscos contratuais para as partes envolvidas;
  • aumento da garantia do atendimento das cláusulas estabelecidas em contrato;
  • otimização de variados processos;
  • aumento da segurança no compartilhamento das informações transacionadas.

Ah! E não se esqueça que a tecnologia blockchain é vantajosa para diversos setores, tais como moda, saúde, logística, governamental, construção civil e muitos outros.

Para conhecer um pouco mais sobre seu uso em outros segmentos, confira os demais conteúdos que criamos abordando esse tema, combinado?

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