O ano de 2022 foi extremamente dinâmico para a criptoeconomia. Mesmo com o fenômeno conhecido como “inverno cripto”, vimos um aumento significativo no uso de criptomoedas. Por exemplo, de janeiro a setembro, as transações internacionais feitas pela plataforma da Bitso alcançaram 2,1 milhões de dólares e o número de contas empresariais, de companhias e instituições que usam os serviços da Bitso cresceu 73%. h=Hoje temos mais de 1.500 clientes institucionais na América Latina. Além disso, o mercado cripto teve um progresso super importante em relação à regulamentação, com o Brasil liderando o caminho.
Apesar desses avanços, 2022 foi sem dúvida um ano difícil para a indústria cripto. No entanto, na Bitso, acreditamos que a fase turbulenta que o setor enfrenta só nos fortalecerá no longo prazo. A pressão aumentou para que as empresas de cripto forneçam sinais de segurança, confiança e transparência aos clientes. Por isso, a regulamentação do mercado, junto com as medidas de conformidade e práticas internas das empresas do setor, ganham um senso de importância ainda maior agora.
Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei 4401/21, que visa criar um marco regulatório para todas as empresas de cripto que operam no Brasil. Esse PL agora precisa apenas da sanção do presidente para se tornar lei. Essa é uma grande notícia, não só porque a aprovação do texto no Congresso levou 7 anos, mas também porque o Brasil se tornou um dos poucos países do mundo a ter uma regulamentação robusta para provedores de serviços cripto. O mercado brasileiro de cripto agora terá a clareza de que as empresas e os consumidores precisavam para desenvolver o maior mercado de cripto na América Latina.
Desde que começou a operar no Brasil, no início de 2021, a Bitso acompanhou de perto o projeto de lei. Participamos de audiências públicas e enviamos várias contribuições, que foram incorporadas ao texto aprovado pelo Congresso. Conversamos com diversos congressistas (da direita à esquerda), membros do Poder Executivo e reguladores interessados no assunto para apresentar a visão da Bitso sobre a proposta de regulamentação. Além disso, impulsionamos a histórica coalizão composta por Associações de Fintech, Associações de Cripto e a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), que se uniram em uma só voz para enfatizar a necessidade da votação do projeto de lei com urgência.
Estamos muito felizes em ver os resultados do nosso trabalho para tornar a indústria cripto brasileira mais segura, transparente e protegida.
Estes são os destaques do projeto de lei:
- Reconhece a legitimidade dos negócios cripto
- Oferece segurança jurídica para clientes, investidores e empresas
- Estipula autorização para as exchanges operarem no Brasil
- Estabelece diretrizes para as exchanges sobre governança corporativa, prevenção de risco, proteção de dados, bem como práticas de segurança, proteção ao consumidor e prevenção contra crimes de lavagem de dinheiro
- Cria penalidades para quem cometer fraudes usando criptomoedas
Mas isso é apenas a ponta do iceberg. De acordo com a lei, o presidente nomeará um órgão regulador para supervisionar a indústria cripto, bem como definir as normas fundamentais em mais detalhes. Espera-se que esse órgão seja o Banco Central, que abrirá consultas públicas para criar os demais regulamentos necessários.
Na Bitso, comemoramos essa grande vitória para o mercado cripto e para tod mundo que faz parte dele. O projeto de lei legitima a tecnologia, dá segurança jurídica aos investidores e assegura os direitos do consumidor. Os efeitos também poderão reverberar na economia, uma vez que o PL cria uma vantagem competitiva para o Brasil, contribuindo para que a indústria cripto gere mais empregos e atraia investimentos.
Enquanto outras regulamentações ainda estão sendo desenvolvidas para o mercado cripto, é importante que as empresas continuem educando suas comunidades usuárias e o público em geral sobre segurança e as melhores práticas do setor. Isso é importante para garantir que as normas vigentes e futuras criem um ambiente forte o suficiente para proteger os clientes e, ao mesmo tempo, flexível para promover a inovação.
