Será que o leão está de olho nos BTCs da sua carteira de criptomoedas? Uma das dúvidas frequentes do mundo cripto é se quem investe em Bitcoin tem que declarar no Imposto de Renda.
A resposta é sim, mas as responsabilidades tributárias de quem investe em Bitcoin variam conforme o lucro mensal obtido com as operações.
Além disso, o valor de aquisição dos criptoativos adquiridos interfere nas obrigações dos investidores com o fisco.
Estar atento a esses detalhes é fundamental para evitar problemas com a Receita Federal e o pagamento de multas pelo esquecimento ou pela declaração incorreta dos bens.
Neste artigo, explicamos quando é obrigatório informar os detalhes das suas transações mensais e anuais de criptomoedas e as informações que não podem faltar.
Continue a leitura e fique por dentro!
Afinal, quem investe em Bitcoin tem que declarar no Imposto de Renda?
Sim, a obrigatoriedade de declarar as aquisições e lucros com Bitcoin e outras altcoins do mercado cripto no Imposto de Renda foi estabelecida com a publicação da Instrução Normativa n.º 1888, de maio de 2019. Portanto, se você tem os ativos no portfólio de investimentos, precisa informá-los ao leão!
Segundo o texto, quem deve fornecer informações financeiras sobre o patrimônio digital à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) são:
- as exchanges de criptoativos domiciliadas no Brasil;
- as pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil que realizam operações em plataformas cripto no país ou exterior e fora delas, ou seja, por meio de negociações diretas (P2P trade).
Os dados sobre os seguintes tipos de operações devem ser informados nas declarações:
- compra e venda;
- permuta;
- doação;
- transferência ou retirada de ativos da exchange;
- aluguel temporário;
- dação em pagamento (troca de um bem por outro);
- emissão e outras transações envolvendo criptoativos.
Então, quem participa do mercado precisa ficar atento às obrigações fiscais para investidores em Bitcoin. Caso informações sejam omitidas ou estejam ambíguas, incompletas ou erradas, o contribuinte está sujeito a multas.
Como declarar investimento em Bitcoin?
A declaração de investimentos em Bitcoin para fins tributários é feita de duas formas: pela Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda e pela Declaração de Ganho de Capital.
Primeiro, explicamos o passo a passo para prestar contas sobre as movimentações mensais e, depois, sobre as anuais. Lembrando que o esquema é o mesmo para outras criptomoedas.
No formulário, existem campos e códigos específicos para que o contribuinte informe cada ativo que tem em sua carteira.
Se já está claro que quem investe em Bitcoin tem que declarar no Imposto de Renda, a dúvida é se existe um valor base para a prestação de contas.
Sim, as pessoas detentoras de criptomoedas (BTC e outras) com valor de aquisição equivalente a R$5 mil ou mais devem colocá-las no IR.
Para quem tem um valor menor que o limite estabelecido, a declaração é opcional. Por exemplo, se você comprou R$5 mil em Bitcoin e R$1 mil em Solana (SOL), apenas o repasse dos BTCs é obrigatório.
Um detalhe importante é que a alíquota do imposto incidirá sobre os lucros das operações realizadas em criptomoedas. Os investidores que negociam vendas (em exchanges nacionais ou internacionais) que somam mais de R$ 35 mil por mês são taxados.
Como pontuamos, as transações com valor menor estão isentas, porém, as aquisições com valor maior ou igual a R$5 mil precisam constar obrigatoriamente na declaração do IR.
Como declarar criptomoedas mensalmente?
As operações mensais com Bitcoin devem ser declaradas mensalmente por meio do programa gerador de declaração da Receita Federal, chamado “Ganhos de Capital”. O arquivo está disponível no site da RF.
A cada venda realizada, o investidor deve prestar conta dos lucros obtidos por meio do programa, que faz o cálculo, informa o valor em impostos a ser pago e gera o Darf (Documento de Arrecadação Federal).
A guia deve ser paga até o último dia útil do mês seguinte à venda. Depois, as declarações devem ser importadas e anexadas à declaração de IR anual.
Declaração anual de compra e venda de criptomoedas: passo a passo
Como declarar imposto de renda ao investir em BTC? Confira as etapas.
1. Faça o download do programa da Receita Federal
O site da Receita Federal disponibiliza todo ano o programa atualizado para os contribuintes realizarem a declaração do IR. Então, quem investe em Bitcoin e tem que declarar no Imposto de Renda, precisa fazer o download e instalá-lo no computador ou smartphone/tablet.
2. Localize o menu “Bens e Direitos”
A parte de “Bens e Direitos” é o menu no qual o contribuinte preenche os dados sobre os Bitcoins e ativos que possui. Clique em ‘Novo’ e insira o código 81, referente ao Bitcoin, para informar seu montante da criptomoeda.
O código 82 é para outras altcoins, como Ether, Bitcoin Cash e Solana, etc. Já o código 89 é para outros criptoativos, como os tokens. Informe cada cripto separadamente, clicando em ‘Novo’ após finalizar o repasse.
3. Detalhe as operações no campo “Discriminação”
Apesar de não ser obrigatório, é importante preencher detalhes das transações no IR, como data da compra, CNPJ da exchange usada, ou CPF, nos casos de operações com outro investidor pessoa física.
4. Indique o saldo referente ao ano-base
Quem investe em Bitcoin e tem que declarar no Imposto de Renda sempre informará o saldo obtido até o dia 31/12 do ano anterior. Ou seja, em 2024, os contribuintes vão declarar os bens e lucros gerados até 31/12/2023. O valor deve ser informado em reais (R$).
5. Informe os dados referentes aos ganhos
Lembra das declarações mensais? Elas devem ser importadas e anexadas na declaração anual para a taxação, que acontece de forma progressiva, conforme o ganho. A tabela é a seguinte:
- 15% de tributação para ganho de capital de até R$5 milhões.
- 17,5% de tributação para ganho de capital de R$5 milhões até R$10 milhões.
- 20% de tributação para ganho de capital de R$10 milhões até R$30 milhões.
- 22,5% de tributação para ganho de capital acima de R$30 milhões.
Quer evitar qualquer problema? Leia as dicas do artigo: ‘Declaração de Imposto de Renda de criptomoedas: os 7 maiores erros e como evitá-los’.
Como não pagar imposto sobre criptomoedas?
Para não pagar imposto sobre criptomoedas, seja Bitcoin ou outra moeda digital, basta que os valores estejam abaixo dos limites estabelecidos para declaração e tributação. Porém, se você compra e vende altos volumes em criptomoedas, não há como escapar, ok?
Quem investe em Bitcoin, tem que declarar no imposto de renda e é cliente Bitso, pode consultar as orientações da nossa Central de Ajuda para encontrar e baixar o histórico de transações para fazer o IR.
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