O mercado de capitais tem como função básica promover a riqueza nacional, por meio da participação da poupança dos agentes econômicos. Nesse mercado, os principais ativos negociados são as ações, tão comentadas nos jornais e retratadas nos filmes sobre negócios, que representam o capital das empresas.
Quando falamos de ações, estamos falando sobre títulos que representam a menor fração (pedaço) do capital social de uma empresa de capital aberto. Se você tem ações de determinada empresa, de uma sociedade anônima ou de uma companhia, por exemplo, você possui uma relação de copropriedade – um tipo de sociedade – com esta empresa, passando a ter direito na participação dos seus resultados.
Não custa lembrar, até porque já falamos sobre isso, que a primeira oferta de ações de uma empresa possui o nome de IPO – sigla de Initial Public Offering. A partir do processo de IPO a empresa abre o seu capital, podendo receber novos sócios para a oferta de ações no mercado, o que permite negociar ações no pregão – pregão é o período diário de negociação de ativos financeiros – da Bolsa de Valores.
O direito à participação dos resultados da empresa depende do tipo de ação que você possui. Sobre isso, as ações normalmente são classificadas em apenas dois tipos: ordinárias e preferenciais.
O nosso maior foco, como o próprio título do artigo já entrega – um verdadeiro exemplo de spoiler -, será em falar sobre as ações ordinárias, que podem ser chamadas apenas pelo nome de ações ON. Essas ações possibilitam que os seus titulares, que é quem possui direitos sobre a ação, tenham o direito de votar e ser votados.
O que é ação ordinária (ON)?
Ação ordinária (ON) é aquela que comanda a assembleia de acionistas de uma empresa, dando para o seu titular o direito de voto – para votar e ser votado. Quem é acionista ordinário pode tomar uma série de decisões como: eleger e afastar membros da diretoria da empresa, decidir o que será realizado com os lucros, reformar o estatuto social, votar contas patrimoniais, etc.
Cada ação ON tem o valor de um voto. Então, o poder de decisão fica com a pessoa – que podemos chamar de investidor – ou com o grupo de pessoas (investidores) que possua o maior número de ações. Interessante observar que um grande número de ações ON pode estar nas mãos de poucos ou de muitos investidores, algo que reflete nas negociações de mercado e nos movimentos dos preços.
No caso de economias mais desenvolvidas, com maior importância do mercado de capitais na economia, o controle das grandes empresas costuma ser realizado com reduzida participação acionária. Como consequência disso, tem-se preços de mercado competitivos frente a uma maior disputa pelo controle da empresa, fazendo com que os preços de mercado das ações representem o valor efetivo da empresa.
Por outro lado, no caso em que o controle acionário é maior, como em economias menores e com menor importância do mercado de capitais, os preços de mercado das ações não representam o valor real da empresa. Isso é devido a não incorporação do prêmio pelo controle acionário da empresa.
Importante observar que, até mesmo os investidores que não possuam o maior número de ações ON de uma empresa, possuem o direito de voto. O direito de voto para o detentor desse tipo de ação é garantido, independente do número de ações ON.
Mas claro, o poder de voto é proporcional ao número de ações. Quanto menos (mais) ações ON de uma empresa o investidor tiver, menor (maior) é o seu poder para a tomada de decisões. Por consequência disso, quem tem menor (maior) número de ações possui pequeno (grande) impacto nas decisões tomadas na assembleia de acionistas.
O acionista de ações ON que possui um número de ações que não permite o controle da empresa, recebe o nome de acionista minoritário. Enquanto que, para o que possui mais de 50% de ações ON – porcentagem que permite o controle da empresa -, recebe o nome de acionista majoritário. Seguindo a lógica, as decisões de acionistas majoritários são as que possuem maior impacto na assembleia.
Devido a esse maior poder dos acionistas majoritários, existem mecanismos que protegem acionistas minoritários. O mecanismo mais importante é o tag along, responsável por assegurar cada acionista minoritário com um pagamento mínimo em relação ao valor pago aos controladores de uma empresa, no caso de negociação do controle das ações.
Tipos de ações ordinárias
Se você já está com vontade de negociar com ações ON, saiba que, na prática, é preciso ter algumas manhas. Afinal, no gráfico de ações, as várias ações disponíveis são identificadas por meio de símbolos.
Uma boa dica para encontrar uma ação do tipo ON, é observar o número final do símbolo da ação. No símbolo das ações há letras – que identificam a empresa que emitiu a ação – e uma letra no final que serve para identificar o tipo de ação. No caso das ações ON, estas costumam ser representadas pelo final 3.
Alguns exemplos de ações ON:
- ABEV3 (ação ON Ambev);
- BBDC3 (ação ON Bradesco);
- CRFB3 (ação ON Carrefour);
- EMBR3 (ação ON Embraer);
- ITUB3 (ação ON Itaú Unibanco);
- OIBR3 (ação ON OI);
- MGLU3 (ação ON Magazine Luiza);
- PETR3 (ação ON Petrobrás);
- PRIO3 (ação ON PetroRio);
- VALE3 (ação ON Vale);
- VIVT3 (ação ON Telefônica Brasil).
As ações do tipo preferencial, que podem ser chamadas apenas de ações PN, também podem ser identificadas pelo número final. Na maior parte das vezes, para encontrar uma ação PN, basta observar o final 4.
Diferença entre ação ordinária (ON) e preferencial (PN)
Já falamos que as ações podem ser divididas entre ON e PN. Sobre as ações ON, a sua grande vantagem é o direito de voto. Todos os titulares desse tipo de ação, tanto acionistas minoritários quanto majoritários, possuem o direito de participar das decisões que envolvem a empresa nas assembleias de acionistas.
Geralmente, essas decisões estão ligadas a questões estratégicas da empresa, envolvendo decisões na sua forma de atuar no mercado. Então, se você possui alguma ação ON, você tem o direito de voto!
No caso das ações PN, a situação muda, pois ao invés de voto, o grande direito está na garantia de certas preferências econômicas, principalmente em relação ao recebimento de dividendos.
Entre as principais preferências obtidas com as ações PN, tem-se:
- prioridade na hora de receber dividendos;
- o percentual de dividendos costuma ser mais elevado do que o valor das ações ON;
- prioridade no reembolso do capital na possibilidade de deliberação dos sócios pela extinção da empresa.
Se comparado ao acionista de ações ON, no geral, o acionista de ações PN possui maior interesse pelo lucro do que sobre o controle estratégico, com a prioridade ficando na distribuição dos resultados da empresa.
É melhor ter ação ordinária (ON) ou preferencial (PN)?
Vendo a diferença entre ação ON e PN, podemos cair na velha tentação de comparar, pensando em qual tipo de ação seria melhor. Bom, sobre isso, o mais importante é perguntar para si mesmo: o que eu quero com uma ação?
No caso de você fazer absoluta questão do direito de voto, a ação ON é a melhor para você. Já no caso de você querer apenas “colher os doces frutos” dos dividendos, sem precisar de se esforçar na tomada de decisões estratégicas, a ação PN pode se encaixar bem com o seu perfil.
Mesmo após saber o que se quer com uma ação, a questão de qual tipo de ação é a melhor ainda continua em uma área cinzenta de indefinição. Como vimos anteriormente, o peso do voto com as ações ON diferem a depender da quantidade de ações que o investidor possui. Então, para quem pode ser um acionista majoritário, o direito de voto pode ser extremamente vantajoso.
Por outro lado, ao menos na teoria, quem possui ações PN tem “menores preocupações”, já que não precisa – e nem pode – tomar decisões estratégicas na assembleia de acionistas. A tendência é que haja uma maior facilidade de se manter ações PN em um número maior de empresas, isso em comparação ao que seria no caso das ações do tipo ON.
Como comprar com tokens de governança
Até agora estamos falando bastante sobre ações, o que pode parecer que nos distanciamos demais do mercado de criptomoedas. Porém, todo o tamanho dessa distância não passa de uma ilusão, com isso ficando mais evidente ao falarmos a respeito de tokens de governança.
Como já vimos em artigos anteriores, o mundo do blockchain é marcado pela sua descentralização. Por essa característica, diferente de um tipo de organização centralizada, projetos em blockchain geralmente possuem maneiras de distribuir uma quantidade maior de poder e responsabilidade para cada pessoa envolvida – ao invés de concentrar poder e responsabilidade em algumas “autoridades centrais”.
Para garantir que esse sistema descentralizado funcione de maneira eficiente, pode-se garantir que apenas as pessoas que realmente estão comprometidas com o resultado do projeto possam participar dele. Mas como isso poderia ser feito?
Um bom modo de fazer isso é a partir da criação de um tipo de organização gerenciada de maneira coletiva, conhecida como organização autônoma descentralizada (DAO). Nessa organização, deve-se exigir que os participantes realizem aplicação de recursos em troca de poderes de voto para garantir que todos atuem de forma eficiente e que a DAO tenha sucesso.
No geral, o poder de voto está relacionado com a quantidade de dinheiro aplicado. Pessoas que aplicam mais dinheiro acabam tendo um maior poder de voto em comparação às pessoas que aplicam uma menor quantidade de dinheiro.
Um tipo de token de utilidade, chamado de token de governança, é emitido, representando a participação de todos os participantes na DAO. Esses tokens de governança dão certos direitos de voto para quem os possui, como a possibilidade de incluir funções de gerenciamento tradicionais e a autoridade para mudar o protocolo do projeto.
A respeito do direito de voto, no geral, esse segue o mesmo tipo de proporção: depende da quantidade de dinheiro que é aplicada. Quanto maior (menor) é a aplicação realizada, maior (menor) é o número de tokens de governança obtidos, definindo o poder de decisão de cada participante.
Isso te fez lembrar de alguma coisa? Pois é, essa forma de funcionamento dos tokens de governança é bem parecida com o das ações ordinárias!
No caso de você ter interesse na compra de tokens de governança, é possível fazer isso na Bitso.
