O incrível mundo dos derivativos e como funciona sua tributação

Como o próprio nome já diz, um derivativo é um ativo derivado de outro ativo financeiro, isto é, ele tem uma ligação fortíssima com algum outro ativo.

Já falamos aqui anteriormente sobre um tipo bastante comum de derivativo por aqui no blog: as opções. As opções mais comuns são aquelas que derivam das ações, ou seja, tem o seu valor definido em relação ao preço de uma determinada ação em um determinado período do tempo.

Os tipos de mercados de derivativos

Os tipos mais comuns são os de futuros e de opções.

Antes de entrar em cada um, é importante dizer que ambos podem ser usados tanto para hedge (proteção) como especulação e até mesmo para operações alavancadas, onde o investidor está exposto ao risco de um capital maior que aquele que ele possui.

Logo, é importante que o investidor aprenda e esteja ciente de todos os riscos que esse tipo de mercado envolve.

O mercado futuro

O mercado futuro é onde são negociados os futuros. De forma bastante simples, os contratos futuros representam o compromisso de comprar ou vender uma certa quantia (financeira ou física) de um determinado bem em uma data acordada por um certo preço que é definido no momento da compra desse respectivo contrato.

O bem envolvido neste contrato pode ser tanto uma mercadoria física, como o milho por exemplo, como um ativo financeiro, como o dólar. Uma mercadoria? Como assim? Sim, um ativo físico como o café é negociado na B3. Quando o investidor compra um contrato futuro de café ele está na realidade comprando 100 sacas de 60kg ou 6 toneladas métricas de café.

O preço de cada contrato futuro se baseia na expectativa do mercado para o preço do café na data do vencimento do contrato em questão. Se o contrato vencer em abril de 2022, então o preço de referência será o preço no dia 31 de março de 2022, sempre um dia antes da data de liquidação do contrato.

Particularidades do mercado futuro

O mercado futuro tem as suas particularidades em relação a outros mercados, uma delas é o fato de que todos os negócios acontecem no ambiente da bolsa de valores (B3 aqui no Brasil).

Os contratos futuros são também padronizados, de modo que todos os investidores tenham certeza de que estão negociando exatamente a mesma coisa e nas mesmas condições. Isso facilita muito o mercado e gera mais liquidez, uma vez que compradores e vendedores sabem exatamente o que vão encontrar.

Esse tipo de contrato é padrão até mesmo na mercadoria em questão, seja ela financeira ou física. Ainda no exemplo do contrato do café, o contrato Futuro de Café Arábica Tipo 6/7 diz o seguinte: “Café cru, em grão, de produção brasileira, coffea arábica, tipo 6-25 (6/7) ou melhor, bebida dura ou melhor.”

É por conta dessa padronização que os contratos futuros podem ser negociados no pregão eletrônico. Imagine a bagunça que seria um mercado onde cada investidor negociasse um tipo diferente de café em quantidades diferentes e etc, os preços seriam todos diferentes entre si, inviabilizando as negociações em larga escala. A padronização neste caso faz muita diferença!

Para que serve o mercado futuro?

Como falamos anteriormente, existem formas diferentes de se usar os derivativos. Os contratos futuros podem ser usados como uma proteção – a função tradicional e também original da sua criação ou como uma simples forma de especular.

Voltando ao exemplo do café, os contratos futuros podem ser usados para diminuir o impacto de uma eventual mudança nos preços do café e assim, por exemplo, proteger um produto rural da queda do preço ou uma indústria de café instantâneo de uma grande alta da sua matéria prima. Esse tipo de uso é o chamado hedge, no jargão do mercado financeiro.

Bom apontar também que, no caso de “travar” os preços, outra vantagem acontece a quem produz os ativos base (principalmente se forem agrícolas): os custos daquela produção ficam mais previsíveis. Essa proteção tem mais a ver com a economia real (que gera os produtos) do que com o mercado financeiro em si.

Também é possível especular: em vez de proteção, o especulador negocia no mercado para lucrar. Seu objetivo é ganhar com os pequenos diferenciais de preços em cada compra e venda de um contrato. Importa menos o ativo subjacente – se é um futuro de dólar, juros ou soja. O interesse está mesmo nos movimentos de curto prazo dos contratos.

O mercado de opções

Mercado de Opções é onde ocorre a negociação do direito de comprar e/ou vender opções que são direitos de executar uma operação mais adiante. Pode ser um mercado de tela onde você negocia de forma digital direto do seu celular ou em um balcão, onde a negociação ocorre diretamente entre duas contrapartes, isto é, um investidor diretamente com outro.

Como falamos mais cedo, a opção é um derivativo ligado normalmente a uma ação. Mas antes de entrarmos nas especificidades financeiras, vamos ver um exemplo sem finanças para fixar na cabeça o conceito.

Imagine que você queira viajar para uma praia paradisíaca mas não sabe exatamente quando terá dinheiro para o hotel ou se poderá tirar férias em seu trabalho. Um belo dia navegando pela internet você se depara com um anúncio de uma companhia aérea com uma bela promoção de voo para a tal praia!

Mas há um problema: você não sabe se terá férias na data quando a passagem está barata. Você corre o risco de comprar e perder a passagem, mas também o de não comprar e o preço subir logo após o término da promoção.

Mas e se a companhia aérea te oferecesse, por uma pequena taxa (uma fração do preço da passagem), o direito de comprar a passagem pelo mesmo preço daqui duas semanas, enquanto você convence seu chefe a lhe dar férias?

O direito de comprar a passagem daqui duas semanas num determinado preço é uma opção de compra! A opção funcionará como um seguro caso a passagem, por exemplo, dobre de preços nos próximos dias. Ela diz por qual valor e quando você poderá exercer o direito.

No mercado financeiro o tipo mais comum de opção são aquelas ligadas às ações, as famosas opções de ações. Com elas, agora depois do exemplo você já deve ter compreendido, você compra um direito de comprar ou de vender aquela ação no futuro a um determinado preço.

Para que serve o mercado de opções?

Assim como o mercado de futuros, o mercado de opções também é usado tanto para proteção quanto para especulação.

A primeira, como já dissemos acima, é a capacidade de funcionar como um seguro para um determinado ativo, no caso uma ação. Logo que tem a ação poderá se proteger de uma queda acentuada.

Vamos mais a fundo no exemplo, as opções podem funcionar na ponta da venda (ao contrário do exemplo da passagem), ou seja, quem tiver uma opção de venda para a ação X a R$30,00 daqui dois meses, poderá fazer essa venda a esse valor. Agora imagine se o mercado cair 20% e a ação estiver valendo R$24,00. O investidor detentor da opção se protegeu de perder esses R$6,00, e terá o direito de vender a ação a R$30,00 mesmo com ela estando R$24,00.

Além disso, ele também permite que você faça operações de forma alavancada, ou seja, operando um valor maior do que aquele que você tem em caixa.

Por exemplo, um investidor pode vender a opção de compra para outro investidor, antes da data final. E quando o preço da ação chega muito próximo ou ultrapassa o preço previsto na opção, o valor da opção pode se multiplicar por várias vezes, gerando grandes ganhos para aqueles que as detém. Por isso, muitos investidores operam de forma alavancada, ou seja, compram milhares de opções, sendo que não teriam recursos financeiros para comprar milhares de ações correspondentes.

A tributação do mercado de derivativos no Brasil

Como todo tipo de investimento, os derivativos também estão sujeitos a tributação.

No caso dos dois tipos de derivativos abordados nesse texto, contratos futuros e opções de ações, a tributação é de 15% para lucros auferidos na operação e 20% se a operação for feita dentro de um único dia, o famoso day trade.

Assim, considerando uma posição inicial em um derivativo de R$100.000 e a venda desse papel por R$120.000, temos um ganho de R$20.000. Caso tenha ocorrido em dias diferentes, a tributação será de R$3.000 (15%*R$20.000). Caso isso tudo tenha acontecido no mesmo dia, incide a alíquota de 20%, chegando ao valor de R$4.000 (20%*R$20.000).

A responsabilidade no pagamento do imposto é de quem investe, e o documento para quitação é a DARF, emitida no site da Receita Federal.

Então, o que importa sobre o mercado de derivativos é…

O mercado de derivativos pode ser um ótimo aliado para a sua carteira de investimentos se usado com sabedoria e na proporção correta! Procure se informar bastante sobre o funcionamento das opções, seus fundamentos e especificidades.

Afinal de contas, derivativos foram originalmente criados para funcionarem como um seguro, então as usando dessa forma quem investe pode ter uma vida mais tranquila e com muito mais retornos. E continue lendo aqui no blog da Bitso para ter muito mais informação na hora de investir!