O mercado cripto difere do mercado de finanças tradicional, em que as operações são mediadas por moedas fiat, ou seja, real, dólar, euro e outras. O Banco Central de cada país é o órgão principal que regula as operações financeiras em todo território nacional.
Porém, a pergunta que não quer calar é: quem controla as criptomoedas?
Se você também tem essa dúvida, vamos respondê-la neste artigo. Continue para entender como a regulamentação no Brasil funciona e o que isso significa em termos práticos.
Boa leitura!
Quem controla as criptomoedas?
As criptomoedas fazem parte de um mercado diferenciado, que não tem uma administração central como o real, a moeda brasileira (com o Banco Central). Portanto, quem controla as criptomoedas são os próprios usuários, seguindo as regras de funcionamento estabelecidas no whitepaper de cada moeda digital.
Na prática, significa que o mercado cripto é descentralizado. As operações são realizadas nas blockchains de cada criptomoeda e os registros de validação são públicos, embora os dados de identificação sejam sigilosos.
Então, se alguém te perguntar “quem controla as criptomoedas?”, você pode responder que ninguém ou nenhuma instituição tem tal papel centralizador no universo das moedas digitais.
Porém, quem tem criptomoedas ou faz transações de compra e venda está sujeito às normas de tributação, ou seja, ao pagamento de impostos sobre o valor acumulado.
No Brasil, desde 2019, os proprietários de moedas digitais precisam informar o valor que têm na declaração de Imposto de Renda. Explicamos em detalhes as regras do sistema tributário no país nos próximos tópicos.
Quem controla o Bitcoin?
Se a resposta para quem controla as criptomoedas é “ninguém”, a dúvida em relação a quem controla o Bitcoin, a primeira moeda digital (criada em 2009!) da história do mercado descentralizado tem a mesma resposta.
O que determina uma ordem para a rede, que podemos chamar de “controle”, é o software que executa o código. Tal sistema foi criado pelo desenvolvedor — ou desenvolvedores, afinal, não se sabe ao certo se quem criou o Bitcoin, conhecido como Satoshi Nakamoto, é uma pessoa ou um grupo — do criptoativo.
Então, podemos dizer que a rede do Bitcoin é autorregulada, e que todos os participantes, principalmente quem minera a cripto, precisam seguir as regras estabelecidas.
Quer saber se comprar BTC é uma boa ou não? O vídeo abaixo vai te ajudar. Dá o play!
Quem regula as criptomoedas no Brasil?
O órgão responsável por regular, autorizar e supervisionar as criptomoedas no Brasil é o Banco Central (BC). Calma, isso não significa que o funcionamento das moedas digitais será alterado.
O objetivo é definir regras que evitem fraudes financeiras e, assim como já ocorre com outros bens e ativos, como as ações, haja uma taxação sobre as criptomoedas.
Em dezembro de 2022, foi aprovada a Lei n.º 14.478, chamada de Marco Legal das Criptomoedas. A publicação definiu o BC como o setor do governo que vai regular as operações de compra, venda e posse de ativos imateriais — criptomoedas, stablecoins, NFTs, entre outros.
A atividade das empresas do mercado cripto, como as corretoras e as exchanges, também será gerenciada pelo Banco Central. A partir de agora, as criptomoedas são reconhecidas pelo governo como reserva de valor, ou seja, um investimento cujo objetivo é a obtenção de lucro.
A declaração de Imposto de Renda continua obrigatória para quem compra ou vende acima de R$ 35 mil ao todo por mês.
O principal objetivo dos governos dos países, inclusive do Brasil, é proteger as transações e impedir que o mercado de criptoativos seja usado para crimes fiscais, como:
- lavagem de dinheiro (manobra para ocultar a origem de dinheiro ilegal);
- sonegação de bens adquiridos de forma ilícita;
- atividade de organizações criminosas (principalmente de células terroristas);
- evasão fiscal (não pagamento de impostos sobre o patrimônio).
Como a identidade dos compradores fica oculta nas redes blockchains, o objetivo das regras é garantir o máximo de transparência para o mercado.
Leia mais: Regulação de cripto é boa ou ruim? Descubra!
Quem controla a blockchain?
Se quem controla as criptomoedas é o próprio sistema executado pela comunidade, consequentemente, o blockchain, a rede para registro público, auditada e verificada pelos usuários espalhados pelo mundo todo, também não é controlada.
Cada nova transação registrada em um bloco de dados da cadeia contém as informações dos blocos mais antigos sobre ativos transacionados.
O processo de validação bloco a bloco é um dos fatores que tornam a blockchain tão segura e praticamente impossível de adulterar.
Como o Bitcoin funciona?
O Bitcoin (BTC) funciona dentro de sua própria blockchain. Todas as operações são registradas na rede, que opera como um livro-razão virtual que guarda todas as movimentações de compra, venda e mineração de Bitcoins.
O processo de mineração é a forma pela qual as transações são aprovadas. Minerar significa resolver os problemas matemáticos propostos pelo algoritmo da rede para validar as operações. Quem realiza a tarefa é a comunidade do BTC, de forma pública e transparente.
Os mineradores concorrem entre si para ver quem resolve os desafios primeiro, e quem consegue o feito, é recompensado.
Entenda mais sobre o processo no artigo: Como minerar criptomoedas? GUIA completo para começar.
Quais são os tipos de moedas virtuais?
Os principais tipos de moedas virtuais são:
- Criptomoedas: são os ativos digitais com a própria blockchain, como Bitcoin, Ether e Litecoin;
- Altcoins: são todas as moedas alternativas ao Bitcoin. Ex: Solana, Cardano, XRP, entre outras;
- Gamecoins: são moedas digitais que podem ser compradas ou vendidas em jogos. Ex: Axie Infinity Shard, Enjin, Sand e outras;
- Stablecoins: são as criptos pareadas 1:1 a outro ativo, como moedas fiat (dólar), ouro ou commodities. Ex: Tether USD, True USD, DAI e outras;
- Memecoins: são as moedas originadas de memes Ex: Dogecoin, Shiba Inu, Apecoin.
Escolha quem administra criptomoedas em segurança
Agora que você já sabe quem controla as criptomoedas, ou melhor, que o mercado das moedas digitais é descentralizado, mas regulado pelo governo brasileiro em certos aspectos, pode se preparar para comprar ativos digitais com mais segurança.
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