tokens de precatório

Tokens de precatório: vale a pena ter esse ativo na sua carteira de investimentos?

Se você está em busca de diferentes produtos de investimento para diversificar a sua carteira, pode valer a pena entender o que são tokens de precatório.

Tokens, como já deve saber, são a representação de um ativo que rodam ou são desenvolvidos em uma rede blockchain. Em outras palavras, consiste em fracionar um bem, crédito, direito ou valor em partes digitais menores.

precatórios são títulos de dívidas públicas, emitidos pelo Poder Público (município, estado ou federação) em decorrência de uma ação judicial movida por uma pessoa física ou jurídica.

Sendo assim, os tokens de precatório são partes digitais fracionadas desses títulos, que podem ser comprados dos seus detentores por valores menores e, posteriormente, resgatados junto ao emissor por seu valor total.

Ficou um pouco confuso? Tudo bem! Explicaremos de uma maneira mais simples. 

Imagine uma pessoa que ganhou um processo contra o governo e tem R$ 10 mil para receber. Com isso, ela passa a ser dona de um título precatório nesse valor.

Porém, esse título costuma não ser pago imediatamente, mas muitas vezes quem tem o precatório tem pressa de receber o dinheiro. Por esse motivo, procura uma corretora que realiza o processo de tokenização, disponibilizando para a venda partes do precatório a quem tem interesse nesse tipo de investimento.

Essas pessoas, por sua vez, compram esses tokens a valores menores que os originais — por exemplo, se dividido em 10 partes, cada uma valeria R$ 1 mil, mas elas pagam apenas R$ 700. 

A lucratividade vem justamente daí: na data de pagamento estipulada pelo governo, quem comprou recebe a quantia original correspondente à sua fração (no caso, R$ 1 mil), acrescida da correção e dos juros referentes ao período que demorou para o pagamento ser realizado. 

O antigo dono do precatório vai receber R$7 mil à vista, e tudo bem, porque não vai precisar esperar meses ou até anos para receber.

Em um primeiro momento, tudo isso parece bem interessante, concorda? Mas será que realmente vale a pena? Se sim, quais cuidados você deve ter? 

Continue a leitura deste artigo e confira tudo sobre tokens de precatório!

O que são tokens de precatório? 

Assim como dissemos na explicação inicial, tokens de precatório são partes digitais de títulos de pagamento expedidos pela justiça, contra poderes públicos, decorrentes de ações judiciais movidas por pessoas físicas ou jurídicas e que já estão na fase de ‘transito e julgado’, que significa que não cabe mais recursos para reverter a situação.

A tokenização de precatórios, que acontece em uma rede blockchain, permite que pequenos investidores comprem essas frações e ganhem certa lucratividade sobre elas. 

Antes, esse processo era possível apenas para grandes investidores, visto que os valores dos precatórios tendem a ser altos, requerendo aplicações mais expressivas.

Como funcionam os tokens de precatório?

Os tokens de precatório são lastreados em ativos reais, ou seja, seus valores são embasados em moedas fiduciárias — no Brasil, o Real (R$). 

No que se refere à rentabilidade, eles podem ser definidos como tipos de investimentos de renda fixa e de médio prazo, que tendem a ter retorno superior a outras aplicações desse grupo, a exemplo do CDB e do Tesouro Direto.

Quanto ao prazo para resgate, tudo depende do definido em cada título de precatório emitido. Mas, em linhas gerais, costuma demorar entre 16 e 20 meses para o recebimento da aplicação.

Como acontece a negociação de tokens de precatório?

A negociação desse tipo de token acontece em plataformas especializadas nesse tipo de investimento, a exemplo de corretoras e exchanges.

Para isso, a pessoa dona do precatório precisa vender o seu título para essa empresa com deságio, ou seja, por um valor abaixo do estipulado na ação judicial — se lembra do nosso exemplo? Um precatório de R$1 mil, nesse tipo de transação, é vendido por um preço inferior a esse.

A vantagem para ela é que terá o dinheiro em mãos mais rapidamente, ainda que tenha certa perda financeira nessa operação.

A plataforma, então, passa o título pelo processo de tokenização, conforme já mencionamos, o transformando em tokens (pequenas frações digitais).

Como isso é feito em uma rede blockchain, cada uma dessas partes se torna única, imutável e inviolável. Além de comprovar a autenticidade do ativo, essa tecnologia garante que ele não seja negociado para duas pessoas ao mesmo tempo, nem que tenha suas informações modificadas.

Uma vez que essa etapa é concluída, o token de precatório fica disponível para compra na plataforma e, quem o adquire, tem a chance de ter o rendimento que explicamos logo no início deste artigo — receber o valor original na hora do resgate, acrescido de juros e correção monetária.

Vale a pena ter esses tokens na sua carteira de investimentos? São seguros?

Os tokens de precatório podem ser um investimento alternativo para pessoas que procuram aplicações financeiras com rentabilidade previsível e baixo risco.

Ele costuma ser definido como baixo risco por se tratar de uma ordem de dívida pública, o que quer dizer que será paga por uma entidade governamental, o que reduz as chances de isso não acontecer.

No entanto, não quer dizer que o risco seja zero. Sobre isso, há alguns pontos que você precisa considerar antes de aplicar o seu dinheiro nesse produto, que são:

  • o órgão público devedor pode atrasar o pagamento do precatório;
  • as bases de cálculo dos valores a serem pagos podem ser alterados pelos tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça e, com isso, modificar a quantia a ser recebida;
  • a pessoa dona do título pode ter dívidas em seu nome, o que também tende a afetar no valor final do precatório, dependo da natureza do débito.

Mas, ainda assim, essa opção de investimentos tem suas vantagens.

Vantagens dos tokens de precatório

Como pontos positivos de tokens dessa natureza, podemos citar:

  • é um modelo de aplicação democrática, visto que com valores baixos é possível adquirir frações desse título;
  • tem boa liquidez, podendo ser negociado na própria plataforma onde foi comprado;
  • tem retorno financeiro previsto e determinado logo no momento da compra;
  • suas operações são transparentes, visto que são realizadas em uma rede blockchain;
  • seu lastro é uma moeda fiduciária, o que resulta em quase nenhuma volatilidade (considerando apenas questões inflacionárias).

Não sabia sobre essa possibilidade de investimento? Pois agora você já sabe! E se der uma olhadinha nos outros artigos do blog da Bitso sobre aplicações financeiras, descobrirá muito mais! 

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